Legislações – ÁGUA

• RESOLUÇÃO Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005: http://www2.mma.gov.br/port/conama

• RESOLUÇÃO CONAMA nº 396, de 3 de abril de 2008: http://portalpnqa.ana.gov.br/

• RESOLUÇÃO Nº 420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=620 – ANEXO II

• RESOLUÇÃO Nº 274, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005: HTTP://BVSMS.SAUDE.GOV.BR/BVS/SAUDELEGIS/ANVISA/2005/RES0274_22_09_2005.HTML

• Resolução - RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/anexos/anexo_res0275_21_10_2002_rep.pdf

• PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/29/PRC-5-Portaria-deConsolida----o-n---5--de-28-de-setembro-de-2017.pdf

Legislações – EFLUENTE 

• RESOLUÇÃO N° 430, DE 13 DE MAIO DE 2011 :http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=646

• COMDEMA N° 4, de 08 de setembro de 2009: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=328956

LEGISLAÇÕES – SOLO 

• RESOLUÇÃO Nº 420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=620

• EMBRAPA – Realizamos análises de macro e micronutrientes, conforme pedido pela EMBRAPA – RO, bem como análises físicas do solo.

LEGISLAÇÕES – Petróleo 

• RESOLUÇÃO ANP N° 45, de 25.8.2014 – DOU 26.8.2014

• RESOLUÇÃO ANP N° 50, de 23.12.2013 – DOU 24.12.2013

• RESOLUÇÃO ANP N° 19, de 15.4.2015 – DOU 16.4.2015

• RESOLUÇÃO ANP N° 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 – COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO ANP N° 38, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.

• RESOLUÇÃO ANP N° 807, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – DOU 24.01.2020 – RETIFICADA DOU 27.01.2020.

• RESOLUÇÃO ANP N° 40, de 25.10.2013